SEÇÃO TÉCNICA DE PREPARO E REGISTRO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS - LEG.3
DECRETO LEGISLATIVO 04 DE 08 DE MAIO DE 2002.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/01)
(VER. ANTONIO CARLOS RODRIGUES)

Concede a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao ilustre Doutor Alexandre Moreira Neto.
José Eduardo Cardozo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao ilustre Doutor Alexandre Moreira Neto a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo".
Art. 2º - A entrega da referida Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente decreto legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 09 de maio de 2002.
O Presidente, José Eduardo Cardozo
Publicado na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, em 09 de maio de 2002.
O Diretor Geral, Luiz Eduardo de Siqueira S. Thiago